O ex-presidente Fernando Collor de Mello deixou o complexo prisional de Alagoas na noite dessa quinta-feira (1º), após ter a prisão domiciliar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O político estava recluso no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, e saiu em comboio por volta das 19h. Ele foi preso na madrugada da última sexta-feira (25), no Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió, quando iria embarcar para Brasília.
A prisão domiciliar está condicionada ao uso de tornozeleira eletrônica e visitas restritas. Ele só poderá receber visitas dos advogados. Também terá passaportes suspensos, para que não deixe o país.
A conversão do regime de prisão ocorreu após a defesa de Collor comprovar com mais de 130 exames que ele foi diagnosticado com Parkinson em 2019, além de possuir outras comorbidades, como privação do sono crônica e transtorno bipolar. A medida atende ainda o parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR), embora a direção do presídio, onde Collor estava detido em cela especial, ter informado que o tratamento poderia ser feito no sistema prisional, desde que respeitadas as particularidades de sua condição.
Na decisão, Moraes destacou que a medida foi fundamentada em razões humanitárias. Foram considerados a idade de 75 anos do ex-presidente e seu quadro clínico.
Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em um processo derivado da Lava Jato. O ex-presidente manteve-se fora da cadeia apresentando recursos, sempre recusados pela maioria do Supremo. Até que, na última quinta-feira (24), Moraes determinou o trânsito em julgado do caso e o cumprimento da sentença.
Com Tribuna Hoje / Agências